Tag Archives: marco legal

By | 23/11/2021

Nos governos do PT, combate à corrupção foi política de Estado

Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro...

By | 14/12/2020

Bancada do PT vota a favor do Marco Legal das Startups, mas apresenta emenda em defesa dos trabalhadores do setor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...

By | 14/12/2020

Bancada do PT vota a favor do Marco Legal das Startups, mas apresenta emenda em defesa dos trabalhadores do setor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...

By | 03/10/2019

Seminário debate, em Manaus, projeto que atualiza a Política Nacional do Saneamento Básico

Por iniciativa dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), será realizado nesta sexta-feira (4), o seminário regional norte, em Manaus, para debater o projeto de lei (PL 3261/19), que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e...

By | 14/08/2019

Câmara aprova “Lei Cancellier” para punir abusos de autoridades

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três...

By | 18/02/2019

Petistas e movimentos sociais pedem urgência em CPMI para investigar crimes de Brumadinho

A instalação da CPMI das Mineradoras, para investigar as causas da tragédia de Brumadinho é prioridade absoluta dos deputados petistas da Bancada Mineira. Nesta terça-feira (19), às 13h, eles recebem representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil...

By | 25/09/2018

MP 844 é nefasta para o saneamento básico do País, alerta especialista

A medida provisória (MP 844/18) que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País, proposta pelo governo Temer, desestrutura completamente a política nacional de saneamento básico e mutila os princípios da gestão associada de serviços públicos...

By | 09/03/2016

Dilma sanciona Marco Legal da Primeira Infância e amplia licença paternidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Uma das iniciativas do projeto é aumentar a licença paternidade de 5...

By | 11/01/2016

Nova legislação de ciência, tecnologia e inovação permitirá ao Brasil “deslanchar” no setor, avalia líder petista

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à...

By | 01/07/2015

Marco legal para a primeira infância tem como desafio a ação integrada de políticas públicas

  O grande desafio do marco legal para a primeira infância deve ser implementar mecanismos para garantir o cumprimento de políticas públicas para a primeira infância via ação integrada entre governos e a sociedade. Essa foi à tônica dos...

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