O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu nesta manhã a aprovação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) para garantir os direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a presidente da...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
O escândalo provocado pela divulgação dos casos de espionagem norte-americana a dados confidenciais do alto escalão do Executivo brasileiro e de empresas do governo deu o “start” para a votação do projeto de lei que estabelece o Marco...
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou nesta quarta-feira (14) que o sentimento do governo brasileiro é de insatisfação com as informações e esclarecimentos prestados até o momento sobre o escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional Americana...
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo decreto 7.175/10, foi apresentado pelo governo brasileiro durante o I Congresso Regional de Telecomunicações, no Panamá, ocorrido na semana passada. O evento reuniu representantes de governos, entidades reguladoras de telecomunicações,...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do PL 2126/11, que trata do Marco Civil da Internet. Ele acredita que esta seria uma resposta à questão da espionagem americana no Brasil. De acordo com o deputado,...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Desde que a espionagem norte-americana foi revelada ao mundo, no início de junho, voltou à tona o debate sobre necessidade de aprovara o Marco Civil da Internet (PLC 2126/2011) no País. A divulgação, no...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidenta da República, Dilma Rousseff, orientou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela peça aos presidentes do Senado e da Câmara regime de urgência à apreciação e aprovação do Projeto...
Pronto para ser votado no Plenário, o Marco Civil da Internet ainda enfrenta resistências na Câmara dos Deputados. Projeto de lei que tem sido extremamente bem avaliado em diversos países do mundo quando se debate legislação sobre internet, o...
O físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o “pai” da web, anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que apoia o Marco Civil da Internet. Em sua participação na 22ª edição da Internacional World Wide Web Conference, realizada pela...