Tag Archives: marco civil da Internet

By | 09/10/2013

Molon diz que marco civil poderá garantir direitos constitucionais na internet

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu nesta manhã a aprovação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) para garantir os direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a presidente da...

By | 24/09/2013

Governo federal avança em proposta para garantir segurança de dados pessoais, anuncia ministro

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...

By | 11/09/2013

Marco Civil da Internet tramitará em regime de urgência; Molon elogia decisão da presidenta Dilma

  O escândalo provocado pela divulgação dos casos de espionagem norte-americana a dados confidenciais do alto escalão do Executivo brasileiro e de empresas do governo deu o “start” para a votação do projeto de lei que estabelece o Marco...

By | 14/08/2013

Governo brasileiro está insatisfeito com informações dos EUA sobre espionagem

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou nesta quarta-feira (14) que o sentimento do governo brasileiro é de insatisfação com as informações e esclarecimentos prestados até o momento sobre o escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional Americana...

By | 01/08/2013

Programa de banda Larga brasileiro é referência em congresso no Panamá

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo decreto 7.175/10, foi apresentado pelo governo brasileiro durante o I Congresso Regional de Telecomunicações, no Panamá, ocorrido na semana passada. O evento reuniu representantes de governos, entidades reguladoras de telecomunicações,...

By | 17/07/2013

Francisco Chagas defende ações para diminuir vulnerabilidade do país

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do PL 2126/11, que trata do Marco Civil da Internet. Ele acredita que esta seria uma resposta à  questão da espionagem americana no Brasil. De acordo com o deputado,...

By | 10/07/2013

Espionagem americana revela urgência de aprovação do Marco Civil da Internet

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Desde que a espionagem norte-americana foi revelada ao mundo, no início de junho, voltou à tona o debate sobre necessidade de aprovara o Marco Civil da Internet (PLC 2126/2011) no País. A divulgação, no...

By | 09/07/2013

Dilma pede para Congresso priorizar votação do Marco Civil da Internet

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidenta da República, Dilma Rousseff, orientou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela peça aos presidentes do Senado e da Câmara regime de urgência à apreciação e aprovação do Projeto...

By | 24/06/2013

Hora de votar*

Pronto para ser votado no Plenário, o Marco Civil da Internet ainda enfrenta resistências na Câmara dos Deputados. Projeto de lei que tem sido extremamente bem avaliado em diversos países do mundo quando se debate legislação sobre internet, o...

By | 17/05/2013

‘Pai’ da web elogia Brasil e pede aprovação do Marco Civil da Internet

O físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o “pai” da web, anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que apoia o Marco Civil da Internet. Em sua participação na 22ª edição da Internacional World Wide Web Conference, realizada pela...

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