O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), rebateu hoje (29) os ataques por redes sociais feitos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e a outras instituições, todas tachadas por ele de hienas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações para definir o posicionamento da Corte sobre prisão em segunda instância. Mas o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e dos demais ministros sobre quando...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja votado no plenário, em caráter de urgência, o decreto de Jair...
A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba (PR), anunciou na última semana a criação de uma fundação para promover projetos “anti- corrupção”. As verbas para financiamento dessas ações foram recebidas em um acordo entre o Ministério Público Federal...
O ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz (foto), de quem Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ser amigo e ter feito empréstimos, movimentou em sua conta muito mais do que os R$ 1,2 milhão como vinha sendo noticiado....
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), divulgou nesta quinta-feira (17), comunicado informando a suspensão do procedimento investigatório que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz, ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro....
A legalidade da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do...
Preso político há oito meses, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa quinta-feira (20) que estará na linha de frente da oposição ao novo governo. “Se tem alguém disposto a fazer oposição nesse País sou eu”, afirmou...
Nota do PT: Perseguição a Lula compromete sistema judicial brasileiro Mais uma vez os setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro se articularam para negar a Lula o direito de recorrer em liberdade contra a condenação...