O direto a visita para pessoas presas no Brasil é garantido tanto pelo Código de Execução Penal, quanto pelas Regras de Mandela, das quais o país é signatário. Porém, assim como ocorre em muitas prisões comuns, no caso do...
Um time de juristas e professores de renome como Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), Eneida Desirée Salgado (UFPR), Ivete Caribé (advogada), Katya Isaguirre (UFPR), Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR), Juarez Cirino dos Santos explicaram, em ato público...
Além do ato com juristas que movimentou o acampamento e a Vigília Democrática #LulaLivre em Curitiba na manhã desta quarta-feira (11), a ex-presidenta Dilma Rousseff arrancou aplausos e apoio à causa #LulaLivre, em palestra que proferiu em Madri, na...
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O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...