A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, na terça-feira (29/10), o projeto de lei (PL 2387/23), conhecido como “Somos Todas Professoras”, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e do deputado federal Reimont (PT-RJ). O projeto,...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26)...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) que propõe o lançamento da 20ª Semana Nacional em Defesa da Promoção da Educação Pública. A proposição atende a...
O Brasil celebra nesta segunda-feira (15) o Dia do Professor, uma data que, historicamente, enseja mais reflexões do que festividades. Ao longo dos 13 anos de governos petistas, porém, os professores e professoras puderam comemorar uma série de avanços...
Na manhã desta quarta (8), Fernando Haddad (PT), porta voz de Lula e candidato a vice em sua chapa, deu entrevista à Rádio Jornal, de Recife. Ele reafirmou que a determinação do ex-presidente é que ele e Manuela D’Ávila...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) reafirmou em pronunciamento no plenário que a medida provisória (MP 746/16), da reforma do ensino médio, aprovada nesta semana pelo plenário, é uma “enganação”. De acordo com ele, “um pouco mais do que 5%...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento de 13,01% no piso salarial do magistério. Com o reajuste, o salário inicial dos professores passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do...
Ao defender o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) alertou nesta semana, na Comissão de Educação, sobre o perigo da iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de querer alterar o artigo...
Os deputados Artur Bruno (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Padre João (PT-MG) repudiaram ontem em plenário a investida de vários governadores de estados junto ao Congresso Nacional para aprovar uma nova legislação contrapondo a Lei 11.738/08, conhecida como...