A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei nº 655/24 para prever que vagas em creche ou escola pública para crianças possam ser em estabelecimento próximo do local de trabalho do responsável por...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) encaminhou proposta (INC 313/23) para que o Ministério da Educação implemente a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de ensino superior para garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. Na indicação,...
Programa que desmonta o Bolsa Família favorece instituições privadas, dificulta acesso de crianças a creches e pune mães desempregadas. Deputada Professora Rosa Neide (MT) comenta.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 o parecer da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), relatora do projeto de lei (PL 2189/2019), que permite a criação de creches para acolhimento de crianças nas instituições...
O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...
A mortalidade materna voltou a subir no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa passou de 62 óbitos por 100 nascimentos, no ano de 2015, para 64,4 mortes maternas em 2016. “Sabemos que houve uma...
A retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) foi denunciada em audiência pública nas comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira...
Em texto publicado no portal Rede Brasil Atual, o sociólogo Emir Sader pontua que uma das maiores agressões a serem promovidas pelo que ele chama de “contrarreforma” da Previdência terá como alvo as mulheres, já que o governo golpista...
A suspensão, por 30 dias, do prazo de processos para advogadas autônomas que se tornarem mães (dando à luz ou adotando uma criança) corrige uma injustiça cometida contra as profissionais. A afirmação foi feita pela deputada Ana Perugini (PT-SP),...