Um grupo de parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (5), no Ministério Público Eleitoral, representação em que pedem a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de empresas e pessoas físicas envolvidas em um mega esquema...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta (5) projeto de lei (PL 8877/2017) que trata da obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional. De...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à bancada do PT na Câmara, nesta segunda-feira (3), um requerimento que propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o esquema fraudulento que teria sido utilizado por Jair Bolsonaro...
Deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram, pelo Twitter, indignação e repúdio à decisão do futuro governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...
A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...
Na manhã desta quarta-feira (21), cerca de 150 famílias de agricultores do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro (CE), resistem e negociam com a Polícia Militar para impedir o cumprimento de uma ordem judicial de despejo em uma...
Estamos vivendo tempos muito duros, difíceis e tristes para o Brasil. Assim a deputada Luizianne Lins (PT-CE) iniciou o seu pronunciamento em plenário nesta quarta-feira (31). Na avaliação da parlamentar é impressionante como tem gente que não vê que...