Para acompanhar a situação das famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nessa...
No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta quinta-feira (29), pedidos de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para apurar possíveis ameaças de morte contra o padre...
Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...
Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou em plenário nesta terça-feira (27) que o sistema de justiça brasileiro utiliza processo penal como “arma política”, como “arma de perseguição”, com métodos de seletividade. “Com métodos que tangenciam o fascismo”. Isso, segundo...
Ao menos 450 famílias poderão ficar sem ter para onde ir devido a uma ordem de despejo do juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior – que concedeu liminar para que os sem-terra sejam retirados do acampamento Quilombo Campo Grande, no...
Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta,...
O processo de desestatização de empresas públicas iniciou no começo da década de 90, durante o governo do então presidente da República Fernando Collor de Melo, e continuou nos governos seguintes de Fernando Henrique Cardoso. Foi criado, à época,...