Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de derrubada do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “O Brasil corre sérios riscos, por ocasião imprópria, se nesta Casa votarem pela derrubada do Estatuto do Desarmamento”. A...
Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de dezenas de lideranças indígenas e quilombolas, participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta...
Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que prevê a realização de audiência pública para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um apelo em defesa da solidariedade ao povo sírio, que foge da guerra civil na Síria, arriscando suas vidas e a de seus filhos em oceanos, em busca de uma vida digna e...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...
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