Nos primeiros dez anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento evitou 160 mil mortes. Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia...
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta semana, na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da...
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez uma alerta para sobre o momento atual, em que “estão sendo disseminados os sentimentos de ódio político e a radicalização ideológica”. Neste contexto, alerta “a imprensa golpista faz um papel importante, sem objetividade...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em plenário, análise do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que revela que, a cada hora, quase duas pessoas morreram nas capitais brasileiras em 2014...
Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de derrubada do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “O Brasil corre sérios riscos, por ocasião imprópria, se nesta Casa votarem pela derrubada do Estatuto do Desarmamento”. A...
Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de dezenas de lideranças indígenas e quilombolas, participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta...
Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e...