A Câmara aprovou nesta segunda-feira (4), em 1º turno, as modificações do Senado ao texto da PEC 10/20, que cria o chamando “orçamento de guerra”. A proposta divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante...
O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de...
O novo projeto de lei complementar que tramita no Congresso Nacional do deputado Valmir Assunção (PT-BA) pode vedar contingenciamento do orçamento da União da educação. Trata-se do PLP 260/2019, apresentado no último dia 27, que altera a Lei de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) rechaçou, nesta sexta-feira (23), qualquer possibilidade de redução salarial dos servidores públicos, principalmente aquela que tem como objetivo ajustar as contas do governo. “Nós temos agora uma posição do Supremo Tribunal Federal, ainda que...
A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) –...
O projeto de lei complementar (PLP 343/17) de autoria do governo ilegítimo de Temer, que trata da renegociação das dívidas dos estados, foi o principal tema dos debates nesta quarta-feira (5) no plenário da Câmara. A proposta que –...
Foto: Luiz Macedo Em discurso proferido na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16) o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esclareceu a polêmica criada a partir do parecer do ministro do Tribunal de Contas, José Múcio, sobre o cumprimento, por...