Eu duro discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (25), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou como “vergonha” e “tocaia judicial” a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar o julgamento que poderia garantir...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) obteve nesta quinta-feira (17) liminar para advogar para o ex-presidente Lula e, assim, poder visitá-lo. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Damous presidiu da Ordem dos...
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – por 6 a 5 – aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio, que impede uma eventual prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus...
O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quarta-feira (26) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o decreto presidencial 9.101/17, que elevou na semana passada a alíquota de PIS/Cofins que incide...
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) impetrou na sexta-feira (10) mandado de segurança contra a reforma da Previdência. A ação, com pedido liminar, que ainda pode ser somada com a assinatura de outros deputados, tem a finalidade que o...
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira (6) que a decisão do STF que obriga o Senado a retomar as discussões sobre o projeto de lei complementar (PLC 79/2016) – que transfere para as empresas telefônicas um patrimônio...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o PT e a oposição ao governo golpista de Michel Temer tenham espaço na composição da...
O deputado José Mentor (PT-SP) comemorou a suspenção do aumento concedido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à tarifa integrada do transporte público, tanto no sistema metroferroviário (Metrô e CPTM), quanto municipal (ônibus – SPTrans), na sexta-feira passada. “Foi...
A manobra para a instalação da comissão especial encarregada de dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC da maldade, porque congela gastos do governo por 20 anos, desestruturando o Estado brasileiro e acabando...
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), criticou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de ação apresentada pelo partido Solidariedade, que questionou na corte a constitucionalidade da Medida...