Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 909/19), que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro remanescente...
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, o projeto de lei complementar (PLP 39/20), do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em...
Parlamentares do PT se posicionam firmemente no plenário virtual da Câmara, nesta terça-feira (5), contra o congelamento salarial de servidores públicos imposto pelo Senado para liberar ajuda emergencial para estados e municípios combater o coronavírus. Os deputados analisam o...
PEC 227/2016 prevê eleições indiretas pelo Congresso Nacional apenas nos últimos seis meses de mandato, e não nos últimos dois anos, como atualmente. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou requerimento para abertura de...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou ao Ministério da Saúde a inclusão de jornalistas e demais profissionais de comunicação no grupo prioritário de vacinação contra a gripe (H1N1, H2N3 e Influenza B). A imunização...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que propõe medidas de socorro financeiro aos estados, ao Distrito...