Tag Archives: licenciamento

By | 08/11/2018

Três anos do desastre de Mariana revelam rastro de morte, descaso e impunidade, denunciam petistas

Os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Padre João (PT-MG) protestaram em plenário nesta quarta-feira (8) contra o descaso daqueles que há três anos foram os responsáveis por um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Na tarde de 5...

By | 12/09/2017

Protesto reúne ambientalistas, artistas e políticos contra entrega da Amazônia

Um grito de protesto respaldado por mais de um milhão e meio de brasileiros reverberou no Congresso Nacional nesta terça-feira (12) em favor da preservação da Amazônia e em defesa dos diretos dos povos originários. Em uma ação conjunta...

By | 15/06/2016

Leo de Brito alerta para PEC que facilita execução de obras em detrimento do meio ambiente

O deputado Leo de Brito (PT-AC) repudiou em pronunciamento no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/12), chamada de PEC da devastação, que tramita no Senado Federal e que, se aprovada, será apreciada pela Câmara.A PEC prevê...

By | 24/06/2015

Câmara aprova MP que isenta tratores de licenciamento e outros encargos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 673/15), que desobriga tratores e equipamentos agrícolas do pagamento de licenciamento, seguro obrigatório, e outros encargos. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi vice-presidente da comissão mista que...

By | 16/04/2015

Bonh Gass defende MP que resolve licenciamento de máquina agrícola

O deputado  Bonh  Gass (PT-RS) defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 673, encaminhada pela Presidenta Dilma e que resolve uma preocupação dos agricultores, em torno do emplacamento e do licenciamento do maquinário agrícola.  “Eu quero dizer...