Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água [22 de março], a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um café da manhã nesta quarta-feira (20) para celebrar a data e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da população...
O licenciamento ambiental foi tema de debate do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, na terça-feira (12). Coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o colegiado recebeu o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Langone...
O presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (31), a rejeição do substitutivo ao projeto de lei (PL 3729/2004) que flexibiliza a lei do licenciamento ambiental. Segundo...
Por iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Meio Ambiente vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir o relatório sobre o PL 3.729/04, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que foi apresentado...
O governo Temer continua mirando sua artilharia contra o Brasil e o povo brasileiro. O alvo agora são as terras urbanas e rurais do País, que são objeto de uma medida provisória (MP 759) que alterar a política de...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi...