Tag Archives: licenciamento ambiental

By | 20/03/2019

Frente Ambientalista chama atenção para conflito sobre uso público e privado da água no País

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água [22 de março], a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um café da manhã nesta quarta-feira (20) para celebrar a data e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da população...

By | 13/03/2019

Núcleo agrário enfrentará retrocessos de Bolsonaro no meio ambiente

O licenciamento ambiental foi tema de debate do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, na terça-feira (12). Coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o colegiado recebeu o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Langone...

By | 31/05/2017

Tatto defende rejeição de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

O presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (31), a rejeição do substitutivo ao projeto de lei (PL 3729/2004) que flexibiliza a lei do licenciamento ambiental. Segundo...

By | 03/05/2017

Bancada ruralista desfigura proposta de Lei do Licenciamento Ambiental

Por iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Meio Ambiente vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir o relatório sobre o PL 3.729/04, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que foi apresentado...

By | 17/03/2017

MP de Temer traz retrocessos à regulamentação fundiária e favorece grileiros e grandes proprietários

O governo Temer continua mirando sua artilharia contra o Brasil e o povo brasileiro. O alvo agora são as terras urbanas e rurais do País, que são objeto de uma medida provisória (MP 759) que alterar a política de...

By | 23/06/2016

Zé Geraldo defende fortalecimento de órgãos de fiscalização ambiental

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi...

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