Tag Archives: licença ambiental

By | 08/05/2024

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova projeto que retira a silvicultura do rol de atividades poluidoras

No momento em que o País vive sua maior crise climática com as enchentes do Rio Grande do Sul, o plenário da Câmara aprovou na nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei (PL 1366/22), que retira a silvicultura do...

By | 17/05/2022

Serra do Curral: Decisão do Copam na “calada da noite” será contestada, afirma Rogério Correia

Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...

By | 14/05/2021

Pesquisadores discutem alternativas para barrar os incêndios e a desertificação do bioma caatinga

“Treze por cento da caatinga brasileira apresenta processo avançado de desertificação”, afirmou nesta quinta-feira (13), o representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Paulo Pedro de Carvalho, em audiência da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para...

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 11/12/2019

Oposição luta contra privatização da água e do saneamento; texto-base é aprovado, mas destaques ficam para a próxima semana

Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do...

By | 27/01/2019

Nota do PT sobre o trágico crime de Brumadinho-MG

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua solidariedade às vítimas do rompimento das barragens da mineradora Vale, ocorrido ontem em Brumadinho (MG), especialmente os trabalhadores da Vale e suas famílias. O PT se engaja na mobilização coletiva da sociedade em...

By | 21/01/2019

A agenda socioambiental sob ameaça no governo Bolsonaro

As primeiras medidas anunciadas sobre o controle das terras públicas da União e o desprezo manifesto pelos acordos internacionais atendem os ruralistas e provocam danos em políticas de proteção socioambientais *Nilto Tatto No geral, os grandes temas ambientais passaram...

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