O projeto de lei (PL 5138/2023), da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que concede licença de cinco dias consecutivos à acompanhante de mãe solo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
Foto: Flávia Carnelli Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Iriny Lopes (PT-ES) apresentaram indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que sugere intensificações nas ações de controle de pesca, além da verificação da situação das licenças expedidas...
O direito de sucessão, assim definida pela presidente Dilma Rousseff a medida provisória que assegurou a transferência da licença de exploração do serviço de táxi para herdeiros em caso de morte ou doença do taxista, significa, para milhares de...
O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do gabinete do parlamentar, que divulgou nota nesta quinta-feira (5) explicando o motivo para a solicitação da aposentadoria. “O deputado...