Tag Archives: licença

By | 30/04/2024

Comissão aprova PL da deputada Denise Pessôa que concede licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

O projeto de lei (PL 5138/2023), da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que concede licença de cinco dias consecutivos à acompanhante de mãe solo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

By | 27/02/2014

Morte de golfinhos: Petistas pedem intensificação de controle da pesca no Espírito Santo

Foto: Flávia Carnelli   Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Iriny Lopes (PT-ES) apresentaram indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que sugere intensificações nas ações de controle de pesca, além da verificação da situação das licenças expedidas...

By | 17/10/2013

Taxistas: lei garante autonomia para milhares de famílias – *Padre Ton

O direito de sucessão, assim definida pela presidente Dilma Rousseff a medida provisória que assegurou a transferência da licença de exploração do serviço de táxi para herdeiros em caso de morte ou doença do taxista, significa, para milhares de...

By | 05/09/2013

Em seu sexto mandato em prol do Brasil e da democracia, Genoino pede aposentadoria por invalidez

O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do gabinete do parlamentar, que divulgou nota nesta quinta-feira (5) explicando o motivo para a solicitação da aposentadoria. “O deputado...

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