Parlamentares conservadores na Câmara querem criminalizar usuários da Internet que façam críticas a políticos. Esse é o objetivo de pelo menos três projetos de lei – PLs 215/2015, 1547/2015 e 1589/2015 – que tramitam na Casa de forma bem...
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (29) que a meta principal da pasta é alcançar 95% da população com internet de banda larga com velocidade média de 25 mbps (megabits por segundo) até 2018. Em audiência...
A campanha Para Expressar a Liberdade lançou nesta quinta-feira (5) formulário on-line de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta está disponível no site www.paraexpressaraliberdade.org.br....
Foto: Agência Câmara Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), jornalista por formação, faz uma crítica ao que comumente a mídia evoca como “liberdade de expressão” ampla e irrestrita para contrapor qualquer tentativa de discutir ou de estabelecer...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) denunciou, na tribuna da Câmara, as ações de violência dos black blocs nas manifestações. Ele defendeu o direito à liberdade de expressão e de manifestação de opinião, mas advertiu que...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembra das lutas travadas pelos brasileiros em prol da democracia e da liberdade de expressão durante os anos de chumbo, após o Golpe Militar, e que desencadeou a Ditadura...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto (PLC 21/2014) do Marco Civil da Internet, tido como a “Constituição” da rede mundial de computadores. O texto foi aprovado sem emendas e agora seguirá para a sanção da presidenta Dilma...
“É fundamental aprovar o Marco Civil da internet porque ele é um projeto de lei construído pela sociedade brasileira, nos governos Lula e Dilma, para garantir a liberdade na internet. Sem ele, a internet vai ficar mais cara e...