Ignorando todos os acordos da última reunião (dia 27/9), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do projeto de lei (PL 5167/09), que proíbe o casamento civil homoafetivo, nesta...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acionou a Advocacia -Geral da União (AGU) para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal contra os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Felipe Barros (PL-PR) por espalharem...
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Junho é um dos meses mais bonitos do ano, porque é quando milhões de pessoas no mundo inteiro celebram seu orgulho em ser quem são. Esse é um sentimento muito bonito e muito forte. Eu me sinto honrada por...
A deputada Camila Jara (PT-MT) apresentou o projeto de lei (PL 2327/2023) que prevê a inclusão de casais com união estável ou casamento homoafetivos em inscrições de projetos governamentais de habitação, garantindo condições iguais aos de casais heterossexuais. Além...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão para acompanhar a incorporação, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Comissão Nacional da...
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores externa solidariedade à vereadora de Belém do Pará, Bia Caminha (PT), que foi ameaçada de morte na madrugada deste domingo (16). A ameaça chegou via e-mail carregado de racismo e LGBTfobia, afirmando...
Neste 10 de abril de 2023, quando se completam os primeiros cem dias do novo governo do presidente Lula, o Diretório Nacional do PT vem destacar os marcantes avanços conquistados em tão curto período, além de expressar nossa firme...
A conclusão do diagnóstico do Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição sobre os quatros anos da gestão do governo Bolsonaro é de demolição das políticas públicas, dos colegiados de participação da sociedade e dos instrumentos de...
