Mais uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça. Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a última ação penal contra Lula, referente ao Caso dos Caças Gripen. A robusta decisão do Tribunal acolheu...
O plano de Damares e de Bolsonaro de utilizar o Disque 100 para promover campanha antivacina não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de...
Está suspensa a determinação do ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid-19 nas universidades federais. A decisão foi tomada na sexta-feira (31/12) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender a um...
Ministro Ricardo Lewandowski, atendendo petição do PT e do PCdoB, acaba de determinar ao governo federal, na final da tarde desta sexta-feira (15), que atenda imediatamente as necessidades da crise sanitária em Manaus, inclusive com o envio de oxigênio,...
Um grupo de policiais militares de vários estados do Brasil divulgou um manifesto no qual defende a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembra que a Lei Federal 12.191/2010, sancionada pelo petista, concedeu anistia a policiais...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) destacaram em plenário, nesta terça-feira (4), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que, em despacho na segunda-feira (3), determinou que o presidente da Corte,...
Os deputados Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, Wadih Damous (PT-RJ), e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram duas ações, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa do ex-presidente Lula, pedindo sua...
O escritor Fernando Morais encaminhou na quarta-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai comandar a sessão do processo de impeachment a partir desta quinta (25), uma petição pública em que pede a anulação...
As denúncias publicadas no último final de semana pela revista Veja, sobre o provável envolvimento do presidente interino Michel Temer em crimes como pedido e recebimento de propina, formação de caixa dois e achaque justificam a investigação do processo...
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1º) um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de...