O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...
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O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram...
O deputado (PT-AC ) afirmou na quarta-feira (24) que o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, é consistente e traz elementos iniciais...
Representantes de tecnólogos, de conselhos federais de várias profissões, do governo federal, além de parlamentares de vários partidos políticos defenderam nesta terça-feira (17) a aprovação imediata do projeto de lei (PL 2245/07) que regulamenta a profissão de tecnólogo, de...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) elogiou em pronunciamento no plenário a decisão do governo federal de conceder autorização de permanência para 43.781 imigrantes haitianos, que entraram no Brasil pela fronteira terrestre com o Acre, a partir de 2010,...
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Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), juntamente com outros deputados petistas e parlamentares de outros cinco partidos, protocolou ontem recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contestando decisão do presidente da Câmara de acatar requerimento para criar comissão...