Tag Archives: leis

By | 11/04/2024

Odair Cunha: “Não podemos deixar que a democracia brasileira seja atacada”

  LEIA MAIS: Ataques à democracia: Musk acumula agressões a países soberanos LEIA MAIS: Maioria da Câmara vota por manter prisão preventiva de Chiquinho Brazão

By | 20/11/2023

Dia da Consciência Negra: Parlamentares do PT celebram avanços para a população negra no Brasil

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados participaram da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20). Eles comemoraram os avanços com as políticas públicas e afirmativas que visam diminuir as desigualdades e...

By | 12/06/2023

Juliana Cardoso propõe inserir mulheres indígenas em leis vigentes 

Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...

By | 15/05/2019

Direitos humanos: Projeto de lei visa educar para prevenir ódio e intolerância

Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente...

By | 26/03/2019

Ministro da Educação deve vir à Comissão de Educação e não fugir como fez Guedes, espera Waldenor

O coordenador do Núcleo da Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (26), manifestou preocupação com a vinda ou não do ministro da Educação, Ricardo Vélez, à audiência...

By | 03/05/2017

Abusos de autoridades não podem ser naturalizados, analisa Paulo Teixeira

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...

By | 26/04/2017

Pelegrino diz que aprovar reformas é cometer suicídio político

O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) fez um alerta em plenário aos deputados que planejam aprovar a Reforma da Previdência e, mais especificamente, a Reforma Trabalhista, que está na pauta desta quarta-feira (26) do plenário. “Michel Temer está chamando esses...

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