Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelo Twitter, nesta quarta-feira (6), o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural do País. Os parlamentares classificaram o presidente como “inimigo da cultura”, pela...
Uma semana após aprovar em definitivo a Lei Paulo Gustavo, senadores acatam a Lei Aldir Blanc 2, que injeta R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural durante 5 anos, a partir de 2023. Texto vai à sanção. Em...
Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo só depende da sanção presidencial para entrar em vigor e garantir ajuda emergencial ao setor da cultura, que emprega 5 milhões de pessoas no país...
Artigo do líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, no jornal O Tempo, comenta o investimento de R$ 3,6 bi no setor cultural que a Lei irá garantir. Leia mais: Se vivêssemos em tempos normais, nestes dias...
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quinta-feira (24). Foi aprovado o meu relatório sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Fruto de uma grande articulação...
Em mais uma grande vitória para a cultura brasileira, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (24), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3...
A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira (24), a Câmara chancelou...
A Lei Paulo Gustavo, finalmente, entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). Como relator do PLP 73/2021, afirmo que a proposta é bem mais que um socorro ao setor cultural em tempos de pandemia. Trata-se da...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT/CE), foi escolhido o relator da Lei Paulo Gustavo, que destina socorro financeiro de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O objetivo da proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), é...
Depois de seis tentativas, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 68 a 5, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que dispõe de ações...