Ex-ministra de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) colocou o dedo na ferida ao falar sobre a tragédia do réveillon em Campinas, onde um homem matou a ex-mulher, o filho e mais 10 pessoas, atribuindo tudo à...
Após a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (29), de duas propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar o procurador Douglas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), no mês do Dia Internacional de Mulher, 8 de março, diversas propostas que tratam dos direitos das mulheres. Um dos projetos aprovados (PL 4073/15), de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o lançamento, nesta semana, de pesquisa do Data Senado e da cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas” para marcar os nove anos da Lei Maria...
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Neste dia 7 de agosto, em que se comemora os nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada para coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada Maria do...
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A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora de projeto de lei (PL 7163/14) que inclui na lei vigente situações do dia-a-dia que...
No marco de oito anos de sanção da Lei Maria da Penha, completados nesta quinta-feira (7), parlamentares do PT comemoram os avanços trazidos por ela e alertam para os desafios que precisam ser enfrentados para que a lei tenha...