Os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, completados nesta terça-feira (7), foram lembrados em plenário por deputados da Bancada do PT na Câmara. A lei, sancionada pelo então presidente Lula em 2006, garante aumento da pena...
A Lei Maria da Penha completou, esta semana, 11 anos de sua entrada em vigor. Legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e implementada durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ela surgiu como um importante instrumento...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta a onda desenfreada de ódio como a responsável principal da chacina ocorrida em Campinas (SP), na noite de réveillon. O episódio envolveu a morte de 12 pessoas, incluindo o filho e...
Ex-ministra de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) colocou o dedo na ferida ao falar sobre a tragédia do réveillon em Campinas, onde um homem matou a ex-mulher, o filho e mais 10 pessoas, atribuindo tudo à...
Após a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (29), de duas propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar o procurador Douglas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), no mês do Dia Internacional de Mulher, 8 de março, diversas propostas que tratam dos direitos das mulheres. Um dos projetos aprovados (PL 4073/15), de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o lançamento, nesta semana, de pesquisa do Data Senado e da cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas” para marcar os nove anos da Lei Maria...
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Neste dia 7 de agosto, em que se comemora os nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada para coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada Maria do...
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