Câmara aprova projetos que agiliza divórcio para vítima de violência e que trata da licença-maternidade

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...

Câmara terá Comissão Externa para investigar violência contra a mulher e casos de feminicídio

No Dia Internacional da Mulher, foi formalizada hoje (8) a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar nos estados casos de violência contra as mulheres e a prática de feminícidio. O anúncio foi feito pelo...

Agressor terá que ressarcir custos ao Estado, em caso de violência doméstica e familiar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 9691/18), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de...

Câmara aprova acompanhamento psicossocial para autor de violência doméstica

Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...

PT garantiu avanços importantes no combate à violência contra a mulher

“Na origem da violência contra a mulher estão sentimentos muito ruins. Além da intolerância e do preconceito, a covardia, e o fato de que se instaura o império do mais forte. Sobretudo, outra questão muito grave: a impunidade. Daí...

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

Em seminário, Ana Perugini lamenta falta de estudo de impacto das leis na vida dos cidadãos

Seminário Internacional da Guarda Compartilhada acontece nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal participam da edição 2018 da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as...

Deputadas na luta pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...

Projeto criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9930/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher. A relatora da matéria na Comissão de...