Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...
“Na origem da violência contra a mulher estão sentimentos muito ruins. Além da intolerância e do preconceito, a covardia, e o fato de que se instaura o império do mais forte. Sobretudo, outra questão muito grave: a impunidade. Daí...
29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal participam da edição 2018 da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as...
A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9930/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher. A relatora da matéria na Comissão de...
Os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, completados nesta terça-feira (7), foram lembrados em plenário por deputados da Bancada do PT na Câmara. A lei, sancionada pelo então presidente Lula em 2006, garante aumento da pena...
A Lei Maria da Penha completou, esta semana, 11 anos de sua entrada em vigor. Legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e implementada durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ela surgiu como um importante instrumento...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta a onda desenfreada de ódio como a responsável principal da chacina ocorrida em Campinas (SP), na noite de réveillon. O episódio envolveu a morte de 12 pessoas, incluindo o filho e...