Debatedores que participaram da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/18 foram unânimes em destacar a importância de o Congresso Nacional ter aprovado uma legislação que garante...
A aplicabilidade da Lei Lola – nº 13.642/18 será debatida nesta terça-feira (12), a partir das 14h30, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE)...
Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe...