Tag Archives: Lei Lola

By | 12/06/2018

Em dois meses de vigência, lei que pune misoginia nas redes garante prisão de agressores

Debatedores que participaram da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/18 foram unânimes em destacar a importância de o Congresso Nacional ter aprovado uma legislação que garante...

By | 12/06/2018

Aplicabilidade da Lei Lola será debatida na Câmara nesta terça

A aplicabilidade da Lei Lola – nº 13.642/18 será debatida nesta terça-feira (12), a partir das 14h30, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE)...

By | 07/03/2018

Projeto de Luizianne Lins contra a misoginia na web é aprovado no Congresso

Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe...

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