A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP) propôs ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que encaminhe à presidência da Câmara a realização de uma comissão-geral para debater a Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472 de 1997)....