Tag Archives: Lei Geral das Telecomunicações

By | 17/10/2018

Comissão aprova projeto de Luizianne Lins que beneficia pessoas com deficiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...

By | 27/03/2014

Newton Lima propõe debate sobre a Lei Geral das Telecomunicações

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Newton Lima (PT-SP) propôs ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que encaminhe à presidência da Câmara a realização de uma comissão-geral para debater a Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472 de 1997)....

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