O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL 2516/15) que institui uma nova Lei de Migração. A proposta, originária do Senado, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil e atualiza o...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 2516/15), que institui uma nova lei de migração. A proposta regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil e visa atualizar o...
Como vice-presidente da Comissão Especial da Lei de Migração, da Câmara dos Deputados, o deputado Leo de Brito (PT-AC) participou da Reunião Regional de Parlamentares, sobre o tema “Erradicando a Apátrida na América através de Atos Legislativos”. O encontro...
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), integrantes da comissão especial que vai analisar o projeto de Lei 2516/15, do Senado, que estabelece regras para a entrada de estrangeiro no País, se reuniram na...