A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou em plenário, nesta quarta-feira (15), um breve resumo sobre a sua gestão à frente ao colegiado. “Este ano de 2021 foi um...
Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (2), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez um apelo aos seus pares para que, na reunião do Colégio de Líderes prevista para hoje, se paute o projeto que propõe a prorrogação...
Um novo projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ganhou o apoio da bancada de parlamentares petistas da Câmara esta semana. Trata-se do projeto de lei (PL 3422/2021) que prorroga o prazo de vigência da ‘Lei de...
Representantes da sociedade civil afirmaram nesta segunda-feira (20) que, além de evitar retrocessos na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/1991), o Brasil precisa avançar ainda mais para garantir cidadania plena a este segmento da população. As...
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No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior....