Tag Archives: lei de cotas

By | 30/08/2023

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova PL que renova política de Cotas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...

By | 30/08/2023

Juliana Cardoso propõe ao governo Lula ações para o ingresso de indígenas na educação

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou requerimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sugerindo a realização de estudos para promover ações das pastas ao ingresso de indígenas nas instituições federais de educação...

By | 15/08/2023

Zeca Dirceu: “Reparação histórica”

  (*) Zeca Dirceu   Uma excepcional vitória foi obtida nesta semana, com a aprovação do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...

By | 29/06/2023

Câmara realiza nesta quinta audiência sobre a revisão da Lei de Cotas

O evento contará com a presença de representantes de quatro ministérios, ex-ministra Nilma Lino Gomes e entidades do movimento negro e da educação Intitulada “As cotas abrem portas: ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil”, a audiência pública...

By | 23/04/2023

Relatora da revisão da Lei de Cotas apresenta reivindicações emergenciais para aperfeiçoar a aplicação da Lei

A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) reuniu-se nesta semana com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar uma série de reivindicações emergenciais com objetivo de aperfeiçoar a aplicação da Lei de Cotas no País. O documento apresentado é resultado...

By | 26/02/2023

“Reparação por cotas é urgente”, defende primeira deputada negra do Paraná

Professora, historiadora, mestre em Educação e doutoranda em Tecnologia e Sociedade. A educação pavimentou o caminho para Ana Carolina Moura Melo Dartora, de 39 anos, tornar-se a primeira negra a representar o Paraná na Câmara dos Deputados. Mesmo com...

By | 22/08/2022

A Lei de Cotas que ajudou a mudar o perfil dos estudantes brasileiros completa 10 anos neste mês

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repercutiram nesta segunda-feira (22), pelo Twitter, reportagem do programa Fantástico que demonstra a importância da Lei de Cotas na mudança do perfil dos estudantes brasileiros que acessam o ensino superior. Durante a...

By | 23/07/2022

Zeca Dirceu defende ampliação de benefícios da lei de cotas nas universidades públicas

O deputado federal Zeca Dirceu (PT), ao analisar os 10 anos da lei de cotas nas universidades públicas,  defendeu a ampliação dos auxílios aos estudantes vulneráveis a fim de garantir a conclusão dos cursos. “Mesmo atacadas nos últimos anos...

By | 14/07/2022

PT critica base de Bolsonaro que boicotou votação do PL de renovação da lei de cotas nas universidades

Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a insensibilidade da base aliada do governo Bolsonaro que impediu, nesta quinta-feira (14), a votação do projeto de lei (PL 5384/2020) de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prorroga...

By | 25/05/2022

Audiência pública ressalta importância da Lei de Cotas e aponta para a ampliação de direitos

Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...