Tag Archives: lei de cotas

By | 25/05/2022

Audiência pública ressalta importância da Lei de Cotas e aponta para a ampliação de direitos

Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...

By | 15/12/2021

Rejane Dias destaca avanços e conquistas na inclusão das pessoas com deficiência

A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou em plenário, nesta quarta-feira (15), um breve resumo sobre a sua gestão à frente ao colegiado. “Este ano de 2021 foi um...

By | 02/12/2021

Reginaldo Lopes propõe que a Câmara vote o projeto que prorroga a Lei de Cotas por mais 10 anos

Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (2), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez um apelo aos seus pares para que, na reunião do Colégio de Líderes prevista para hoje, se paute o projeto que propõe a prorrogação...

By | 09/10/2021

Valmir quer prorrogar prazo de vigência da ‘Lei de Cotas’ para 50 anos e criar conselho nacional

Um novo projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ganhou o apoio da bancada de parlamentares petistas da Câmara esta semana. Trata-se do projeto de lei (PL 3422/2021) que prorroga o prazo de vigência da ‘Lei de...

By | 20/09/2021

Seminário comemora conquistas das pessoas com deficiência e acusa governo Bolsonaro de tentar implementar retrocessos

Representantes da sociedade civil afirmaram nesta segunda-feira (20) que, além de evitar retrocessos na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/1991), o Brasil precisa avançar ainda mais para garantir cidadania plena a este segmento da população. As...

By | 31/08/2015

Lei de Cotas na Universidades é um sucesso

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By | 27/08/2015

Lei de Cotas nas Universidades completa três anos

No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior....

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