A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...
Em despacho assinado no dia 1º, o presidente Lula deu o prazo de 30 dias para que a CGU reavalie cada um dos decretos de sigilo assinados por Bolsonaro. Entre as várias medidas que o presidente Lula tomou ainda...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...
Na república surreal de Jair Bolsonaro, o sigilo é a cloroquina do discurso “nesse governo não tem corrupção”, ao qual o ex-capitão acrescentou na última quarta-feira (15) o “saberá em 100 anos”. Como no tempo da ditadura, a transparência...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou nesta quarta-feira (2) um Requerimento de Informação junto à Mesa Diretora da Casa – baseado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) – para...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de...
Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro...
