Os desafios continuam no retorno dos trabalhos legislativos

O retorno dos trabalhos legislativos nesse segundo semestre de 2021, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, traz de volta muitos desafios. Na pauta de votação, por exemplo, os temas polêmicos ocupam o espaço de propostas que...

Perspectivas da agenda legislativa no segundo semestre



STF: Forças Armadas não estão acima da lei e dos demais Poderes

No mesmo dia em que a maior autoridade militar dos EUA pediu desculpas por “envolver as Forças Armadas em política”, Bolsonaro e militares de seu governo reafirmaram suas ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à sociedade. Em nota...

O cerco está se fechando, STF pede apreensão do celular do presidente Bolsonaro

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedidos de depoimento...

Assis Carvalho solicita informações sobre auxílio emergencial pago indevidamente a militares

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) solicitou ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que esclareça o recebimento do auxílio emergencial por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. O benefício, no valor de R$ 600, foi pago...

Bolsonaro desrespeita a Constituição e abre caminho para pedido de impeachment, alerta líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), condenou hoje (3) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelos constantes ataques diretos ou indiretos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, contrariando assim o princípio constitucional de...

Lançamento do Projeto Elas por Elas 2020

Bancada unida em defesa do povo brasileiro

Paulo Pimenta (*) A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara inicia a nova Legislatura (2019-2023) com a responsabilidade de enfrentar sem tréguas o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, cuja agenda é uma ameaça real aos direitos...

Uczai propõe decreto legislativo para suspender aumento dos combustíveis

Decreto Legislativo de número 732/17, protocolado na semana passada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), susta os efeitos do Decreto Presidencial 9.101/17 – que altera as alíquotas do PIS/COFINS que incidem sobre a importação e comercialização de combustíveis – base...

Comissão inicia debate sobre voto em lista e financiamento de campanha

A comissão especial da Reforma Política debateu nesta terça-feira (30) o terceiro relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata sobre Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas. Entre os principais pontos contidos nesses temas...