Rossetto diz que reforma trabalhista não vai recuperar emprego em política econômica suicida

Na última reunião de debates da comissão especial que analisa a Reforma Trabalhista (6787/16), nesta quinta-feira (6), na Câmara, o ex-ministro do Trabalho do governo da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, desmontou os argumentos do governo ilegítimo de Michel...

Audiência com confederações patronais mostra “sintonia fina” de Temer com empresariado

Novo ataque dos ruralistas às terras indígenas é repudiado pela Comissão de Direitos Humanos

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...

Debate na Câmara questiona práticas do Uber e aponta para lei de proteção a taxistas

A Câmara realizou nesta quarta-feira (23), no plenário, comissão geral com o objetivo de ampliar o debate sobre o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto trata da regulamentação dos táxis e...

Taxistas promovem mobilização nacional para pressionar votação do PL 5587/16

O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta terça-feira (8), o requerimento de urgência ao projeto de Lei 5587/2016, que busca combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar o serviço...

Paulo Teixeira defende aperfeiçoamento de proposta de combate à corrupção à luz da Constituição

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa, em artigo, o projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece novas medidas de combate à corrupção e que está em análise na Câmara. O deputado defende aperfeiçoamento do texto. “Das 10 medidas sou...

“CPI do Incra e da Funai age ao arrepio da lei e atua para cassar direitos de indígenas e quilombolas”, denuncia Erika Kokay

“A CPI do Incra e da Funai é a expressão máxima de como os ruralistas têm agido na Câmara para cassar direitos dos povos indígenas, quilombolas e assentados, com intuito não só de criminalizar a atuação desses órgãos e...

Combater a corrupção e preservar empregos – Dep. Paulo Teixeira

O Brasil está entre os países com as melhores legislações e instituições de combate à corrupção. Em razão disso, enfrenta com competência um grandioso processo de depuração, que envolve diversos agentes, dando sinais claros de que os métodos espúrios...

Aprovado projeto antiterrorismo; texto preserva manifestações democráticas

Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...

Andrés Sanchez defende reformulação da legislação para o futebol

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....