Em dezembro de 1991, surgiu uma das maiores ocupações da América Latina e que ficou com exemplo da luta pela moradia. Centenas de famílias ocuparam a então Fazenda Santa Marta, na cidade de Santa Maria, na Região Central do...
No dia 3 de outubro de 2020, na cidade de Assis, na Itália, o Papa Francisco apresentou a Encíclica Fratelli Tutti, que trata da fraternidade e da amizade social como instrumentos para construção de um mundo melhor e mais...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados alertaram que as políticas públicas não têm alcançado integralmente para as pessoas em situação de rua e defenderam uma lei para garantir direitos, além de política de moradia....
Por iniciativa da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, deputada Erika Kokay (PT-DF), e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Comissão de Legislação Participativa realizou nesta segunda-feira (25) audiência pública para...
O Programa Bolsa Família completa 18 anos nesta quarta (20). Em 2003 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a medida provisória (MP 132) que contribuiria para mudar de forma significativa parte da realidade social do País,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu nesta segunda-feira (18) audiência pública virtual para discutir os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e...
Depois de aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, está pronto para ir à votação em plenário o projeto de lei (PL 1595/19), que cria uma política antiterrorismo, cuja coordenação estaria subordinada à Presidência da República e atenderia...
Nesta terça (21), por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu em uma audiência pública virtual, os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e de Cultura realizaram, nesta segunda-feira (20), seminário para lembrar a trajetória e o legado de Paulo Freire, Patrono da Educação...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (13), para celebrar os 100 anos de nascimento do cardeal do Brasil, Dom Paulo Evaristo Arns. O evento também serviu para rememorar a atuação pastoral de Arns,...