Tag Archives: legalidade

By | 17/12/2015

Artistas e intelectuais entregam a Dilma manifesto em defesa da democracia e contra o golpe

  Um grupo de artistas e intelectuais, articulado pelo teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, entregou nesta quinta-feira (17) à presidente Dilma Rousseff um manifesto em defesa da democracia e da legalidade, contra o impeachment e contra o presidente...

By | 03/08/2015

Em nota, PT refuta acusações e reafirma legalidade de doações

  O Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta segunda-feira (3) em que reafirma que as doações feitas à legenda aconteceram dentro da legalidade.   Além disso, o PT refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou...

By | 02/06/2014

Procurador-geral confirma legalidade do programa Mais Médicos

A legalidade do Programa Mais Médicos foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado na última quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a autoridade reconhece a validade da iniciativa implementada em julho do...