Tag Archives: legalidade

By | 24/01/2018

Confirmado: Em SP, ato em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato será na República

Nesta quarta-feira (24), dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, julga o recurso de Lula contra condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, tem ato em todo o Brasil em defesa de Lula...

By | 23/01/2018

Porto Alegre das diferenças trava a nova luta pela legalidade

Em artigo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT na Câmara, fala do protagonismo de Porto Alegre na história do país. “Porto Alegre, depois de 57 anos, se vê outra vez no epicentro da velha luta de...

By | 22/01/2018

MST #ComLulaEmPortoAlegre

Coletiva de imprensa com João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representando todos os movimentos populares do campo e da cidade que estão no acampamento em defesa da democracia e do direito...

By | 04/01/2017

Ação de Moro impulsionou impeachment, diz Cardozo

Ex-ministro da Justiça e responsável pela defesa de Dilma Rousseff na ação de impeachment, José Eduardo Cardozo sustenta que o impedimento da presidenta foi “propulsionado” por um ato ilegal: a divulgação de áudios de conversa da presidente. Agora procurador...

By | 20/04/2016

Luiz Couto conclama brasileiros a continuarem luta contra o impeachment

O deputado Luiz Couto (PT-PB) conclamou a sociedade brasileira a continuar na luta a favor da democracia e contra o golpe representado pelo processo de impeachment- em curso no Senado- que tenta afastar a presidenta Dilma Rousseff da presidência...

By | 04/04/2016

8 mil juristas assinam Manifesto pela Legalidade contra o golpe

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu...

By | 31/03/2016

Guimarães conclama todos os democratas a se unirem contra o golpe

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) ocupou a Tribuna, nesta quinta-feira (31), para conclamar todos os brasileiros com consciência democrática e que defendem a legalidade para se unirem contra a tentativa de golpe em curso...

By | 23/03/2016

Em ato com Dilma, juristas criticam Moro e OAB e rechaçam golpe contra a legalidade democrática

Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...

By | 22/03/2016

“Já fui vítima na ditadura e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, diz presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...

By | 28/12/2015

Givaldo cobra respeito à democracia

Em artigo, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) cobra respeito à democracia e repudia a tentativa de golpe em curso contra a presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar cita entidades da sociedade civil e juristas que também denunciaram a conspiração golpista...