O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei, entre eles, o PL 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra...
Por Alexandre Padilha No início do mês de maio soube pelas redes sociais do movimento “Lactantes pela Vacina”, mulheres que estão na luta pela prioridade da vacinação contra a Covid-19 de lactantes. Essa movimentação espontânea teve início na...
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...
Em janeiro deste ano, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que até então contraindicava a administração das vacinas para gestantes, puérperas e lactantes, as incluiu como “Grupo Especial”. Pelo plano, elas devem ser orientadas e...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 7037/17), que altera o Código Penal e visa suspender a execução da pena de presidiárias gestantes, lactantes e que tenham filho menor de 6 anos ou...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou ontem o projeto de lei (PL 7075/14) que tem o objetivo de assegurar a amamentação pelas mães em lugares públicos. O projeto altera a redação da Lei 8.069, de 13 de...