O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou, nesta segunda-feira (28), as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela Odebrecht em acordo de leniência com a Lava Jato, impedindo seu uso pela Justiça Federal de Brasília. A...
Por “abuso da liberdade de expressão no desempenho do poder estatal e afronta aos deveres basilares no desempenho das atribuições de seus cargos”, a Justiça Federal ordenou que a União pague R$ 5 milhões de indenizações por falas machistas...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com os...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), um grupo de parlamentares propôs ingressar com ações no Judiciário contra o presidente Bolsonaro e sua equipe, por descumprimento da Lei 13.959/19, que obriga a realização de dois...
Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de...
