Tag Archives: Justiça,

By | 31/08/2015

Gilmar Mendes extrapola e mostra parcialidade contra Governo e o PT; Deputado defende afastamento dele de julgamentos

A cena protagonizada pelo ministro Gilmar Mendes, no último fim de semana, extrapolou o limite do respeito que se recomenda aos integrantes dos poderes constituídos. Essa é a avaliação de parlamentares do PT que classificaram de “inadequadas” e “inaceitáveis”...

By | 28/08/2015

Lula solicita reparação de danos morais contra a revista Época

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com ação, na semana passada, por reparação de danos morais contra os jornalistas Diego Escosteguy, Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, todos da revista Época. Bronzatto e Coutinho são os repórteres que...

By | 28/08/2015

Cardozo no Dialoga Brasil: Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira (27) no Facebook, em resposta à pergunta de um internauta enviada ao Programa Dialoga Brasil, que, se o Brasil seguir o caminho da redução da maioridade penal, cometerá “um...

By | 27/08/2015

“Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou...

By | 10/08/2015

Damous alerta para “marcha da insensatez” e defende “freio à agenda punitiva e à espetacularização da Justiça”

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) analisa “estratégia de criminalização da política, desenvolvida por setores obscurantistas do Poder Judiciário e do Ministério Público”. Esse fato, sustenta, foi estimulado pela luta política entre governo...

By | 29/07/2015

Lula vai à Justiça contra revista Veja por reportagem mentirosa e ofensiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação judicial nesta quarta-feira (29) contra a revista Veja por danos morais. A ação é direcionada aos responsáveis pela matéria de capa da publicação desta semana, no qual insinua que...

By | 27/07/2015

MP cria programa para pagamento de débitos tributários contestados pelos contribuintes

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estejam...

By | 29/06/2015

Wadih: Em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a espetacularização da Justiça

  Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça.   A chamada Operação Lava Jato desencadeou um pro e garantia das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com...

By | 27/05/2015

Marroni volta a alertar para silêncio em torno de Operação Zelotes

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) voltou a chamar a atenção, da tribuna, para a Operação  Zelotes, escândalo que, só nos anos de 2006 a 2007, identificou 19 bilhões de reais em sonegação e que continua sendo esquecido pela mídia...

By | 13/05/2015

Zelotes: Procurador detalha operação criminosa envolvendo Carf em fraude de quase R$ 20 bi

Foto: Gustavo Bezerra   Está na mira da  Operação Zelotes uma fraude que envolve R$ 19,6 bilhões em créditos tributários devidos à União e uma organização criminosa bem engendrada para burlar a tramitação de processos no Conselho Administrativo de...

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