A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 9h30...
Magistrados, servidores do poder judiciário e representantes dos trabalhadores repudiaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara, qualquer tentativa de redução das Varas do Trabalho existentes no País. As manifestações fizeram referência à resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...
Ao promover um balanço dos impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em dois anos de vigência, especialistas sobre o tema apontam que as mudanças na legislação só trouxeram retrocessos ao país, com aumento significativo da informalidade, da precarização do...
Centenas de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para exigir respeito ao braço do judiciário que defende os direitos dos trabalhadores brasileiros. Durante o ato nacional...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, emitiu nota neste domingo (6) na qual critica afirmações de Jair Bolsonaro sobre uma possível extinção da...
Para minimizar parte dos efeitos nefastos da Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Temer, o deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) protocolou na Câmara, nesta semana, dois projetos de lei. O primeiro (PL 10.545/18) estabelece que o trabalhador só será...
Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Robinson Almeida (PT-BA) lamentaram, em pronunciamento no plenário a aprovação, na comissão especial, da proposta de Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Temer. “Hoje nós marcamos um descompromisso com a...