Mais de 350 personalidades do mundo jurídico, entre juristas, advogados, professores e parlamentares assinaram um manifesto, divulgado na terça-feira (11), Dia do Advogado, em defesa da legalidade democrática e em respeito ao voto. Encabeçado por Fábio Konder Comparato (professor...
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...
Juristas, professores e pesquisadores, declararam apoio à Política Nacional de Participação Social e ao decreto da presidente Dilma Rousseff que trata do tema. “Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e...
Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...
Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão...