Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o “Manifesto pela Democracia”, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto diz “é sabido que o juízo de...
Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu...
Centenas de juristas, advogados e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram posição contrária à decisão da OAB de apoiar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (28), uma petição assinada por mais de...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
O deputado Leo de Brito (PT-AC), professor licenciado de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), participou hoje (22) do Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, profissionais que foram a Palácio do Planalto prestar solidariedade...
A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...
Em artigo publicado no Site Brasil 247, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) condena o episódio da interceptação telefônica ilegal de conversas da presidenta Dilma Rousseff, pelo juiz Sérgio Moro, que classifica como inadmissível. “Essa não foi a única ilegalidade...
Mais de 140 juristas divulgaram, na quarta-feira (10), uma nota em apoio aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, formado por desembargadores, juízes, advogados, professores, entre outros, critica matérias tendenciosas divulgadas pela imprensa brasileira contra...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a “Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”, divulgada na sexta-feira (15), como a expressão do “sentimento da grande maioria dos juristas, de...
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na manhã desta segunda-feira (7), um importante apoio na luta contra o processo de impeachment, aceito na última semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um movimento com 30 juristas compareceu ao Palácio...