Só um governo de exceção indicaria Alexandre de Moraes para o STF

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destaca, em artigo publicado em sua rede social, a importância do Senado barrar a indicação de Alexandre de Moraes para a Suprema Corte brasileira. Ele reforça que a decisão do golpista Michel Temer premia...

Pedido de impeachment de Temer é repercutido por petistas na Câmara

Deputados da bancada petista prestaram apoio aos juristas e representantes dos movimentos sociais, que, nesta quinta-feira (8), entregaram na Câmara o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Os signatários do documento detalharam no pedido que Temer cometeu...

Presidente sem voto e envolvido em escândalo não pode dirigir o País

Juristas, cientistas e políticos criam observatório para acompanhar processos que correm contra Lula

Um grupo cerca de 90 pessoas, formado por intelectuais, juristas, cientistas e políticos de vários estados do Brasil, anunciou na noite de segunda-feira (31), na casa do jornalista e escritor Fernando Morais, em São Paulo, a criação de um...

Após atacar Bolsa Família e comparar TST a “tribunal soviético”, Gilmar Mendes recebe resposta de parlamentares

  Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Gilmar Mendes atacou duramente, na semana passada, o programa Bolsa Família e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para Mendes, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), o...

Juristas criticam “espetáculo inconsistente” do MPF contra Lula

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a forma como o Ministério Público Federal apresentou as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta (14), em Curitiba (PR). “O processo...

Juristas pedem destituição de Gilmar Mendes por “atuação partidária” e outras violações da Lei da Magistratura e da Constituição

Um grupo de juristas, com o apoio de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (13), no Senado, uma denúncia [íntegra abaixo] de crime de responsabilidade contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, os autores pedem a destituição...

Parlamentares vão à OEA para barrar o golpe contra Dilma

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) e o senador Telmário Mota (PDT-RR), ao lado de um time de juristas do Brasil e da Argentina, protocolaram, nesta quarta-feira (10), uma denúncia na Comissão Interamericana...

Lewandowski recebe abaixo-assinado de juristas em apoio a Lula; Damous aponta abuso de poder de Moro

Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1º) um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de...

Juristas criam frente em defesa da democracia

Lideranças de mais de 60 correntes, grupos e movimentos que representam mais de 7 mil juristas em todo o país criaram em Brasília a “Frente Brasil de Juristas pela Democracia” para firmar posição contra o golpe e articular ações...