A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei (PL 499/22), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia...