A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou hoje (11) que as demarcações das terras indígenas são a principal reinvindicação dos povos originários e, consequentemente, a demanda mais urgente para o ministério. Ela observou que as demarcações são estratégicas,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação...
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) encaminhou proposta (INC 313/23) para que o Ministério da Educação implemente a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de ensino superior para garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. Na indicação,...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 636/23), que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. Ao defender a aprovação...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram em manifestações pelo Twitter a retomada de dois programas vitorioso criados nos governos passados de Lula e Dilma: O lançamento do novo “Mais Médicos”, rebatizado de “Mais Médicos para o Brasil”,...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 1161/23) para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). As...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil....
“Quem mandou matar Marielle e Anderson?”. Há cinco anos que essa pergunta continua sem resposta. Na noite do dia 14 de março de 2018 a então vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e o seu motorista, Anderson Gomes,...
Parlamentares, líderes religiosos e representantes da sociedade civil compareceram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (13) para participar da Sessão Solene em Homenagem à Campanha da Fraternidade da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que tem como tema...