O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) promoveu nesta terça-feira (25), um ato público em defesa da emenda à Constituição (EC 73) que cria Tribunais Regionais Federais em quatro estados do país. A PEC já foi promulgada...
Em discurso registrado na tribuna da Câmara, na semana passada, através do deputado Paulão (PT-AL), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que estava de licença médica – comemorou a instauração de inquérito sobre o atentado ao Riocentro, cometido por...
Sentença publicada na semana passada por tribunal de segunda instância de São Paulo, a propósito de ação movida pelo ex-ministro do Governo Lula e fundador do PT, Luiz Gushiken, confirma condenação da Revista Veja, controlada pela Editora Abril, por...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...
O advogado Celso Antônio Bandeira de Mello classificou como “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre possível lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados pela Ação Penal 470. Professor da PUC-SP...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o que chama de “hipocrisia” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao debate sobre o diploma de jornalismo. Em junho de 2009, o...
O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (11) para manifestar indignação pela liberação da cadeia do réu confesso do Massacre do Felisburgo, Adriano Chafik. Acusado de ser o...
A Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara promoverá um ato público na próxima terça-feira (14), às 16h, para chamar a atenção da sociedade para o julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido na fazenda Nova Alegria, no...