Tag Archives: juiz federal

By | 13/10/2020

UNEAL vai recorrer da decisão abusiva de juiz federal que anulou título honoris causa concedido a Lula

A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) vai recorrer da decisão abusiva do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), que determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Lula o título...

By | 26/08/2020

Covid-19: Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial

Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...

By | 26/01/2016

O Processo: Supremo e TRF apontam ao menos 18 erros de Sérgio Moro na “Lava Jato”

O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro....

By | 26/03/2015

“Piada” de juiz federal sobre assassinato de Dilma será investigada pelo CNJ

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), que ingressou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “piada” do juiz federal Alexandre Infante sobre feminicídio envolvendo a presidenta Dilma Rousseff será investigada pela juíza auxiliar Márcia Maria...

By | 28/05/2014

Renato Simões elogia decisão que pode penalizar acusados da morte de Rubens Paiva

O deputado Renato Simões (PT-SP) elogiou, em pronunciamento no plenário,  decisão nesta semana, do Juiz Caio Márcio Guterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que abriu ação penal contra os cinco militares acusados pelo Ministério...

By | 15/05/2014

Câmara aprova projeto do STJ e acordo internacional

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei (PL 6030/13), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal...

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