Tag Archives: José Pimentel

By | 12/05/2016

Senador José Pimentel narra reunião com Ricardo Lewandowski sobre processo do impeachment

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By | 02/05/2016

Senador José Pimentel reafirma a falta de materialidade do pedido de impeachment

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By | 10/12/2015

Comissão aprova medida que altera IR sobre ganhos de capital e ajuda a reequilibrar contas públicas

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 692/15) que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações...

By | 08/12/2015

Pimentel: atualização do Simples melhora condições para 10,4 milhões de microempresas

A nova atualização das regras do Simples Nacional foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8). Os senadores aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro...

By | 03/12/2015

Pimentel: Dilma é mulher trabalhadora e honesta

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou-se nesta quinta-feira (3) sobre a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Pimentel afirmou que...

By | 29/06/2015

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

By | 18/06/2015

Bancada da Bala atropela debate e aprova redução da maioridade penal em comissão

Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares –...

By | 16/04/2015

Senado aprova regras de partilha do ICMS do comércio eletrônico

  O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a partilha do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pelo comércio eletrônico, entre estados de origem e destino (PEC 7/2015). A emenda mantém as regras aprovadas pela Câmara dos...

By | 18/12/2014

CPMI da Petrobras aprova relatório de Marco Maia e oposição promove “circo” até o fim

Em reunião nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) aprovou, por 19 votos a favor e oito contrários, o relatório final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), depois de sete meses de trabalhos. Após os depoimentos...

By | 02/12/2014

Já está na Câmara: Projeto de Pimentel fixa prazo para pagamento de indenizações

  O projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações decorrentes de morte ou invalidez permanente (PLS 179/2011) foi aprovado nesta terça-feira (2/12) pela Comissão de Assuntos Econômicos, em turno suplementar. O...

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