Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter indignação com a decisão do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que deu parecer favorável ao prosseguimento de uma ação que pede a cassação do registro do Partido dos...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de...
(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios...
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia....
Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 786/20), que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos...