Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmaram durante pronunciamento na sessão de debates da Casa nesta terça-feira (9) que, independente das motivações do ministro Edson Fachin, a anulação da...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas decisões que culminaram com a condenação do ex-presidente Lula, é...
Requerimentos questionam gastos com spray nasal sem eficácia comprovada e confirmação da recusa de 70 milhões de doses de imunizante contra novo coronavírus. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (8), dois...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa sexta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 105/2021), a fim de sustar a portaria nº 124, que suspende análise de propostas culturais oriundas de locais...
A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nessa quarta (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (3) que a política econômica ultraliberal, e a falta de ação e planejamento do governo Bolsonaro no combate à pandemia contra o coronavírus, foram os principais fatores que contribuíram...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (1º), o Requerimento de Informações (RIC nº 194/20210, em que solicita dados do Ministério da Saúde sobre o retorno do financiamento dos leitos de Unidade de...
A PEC das Prerrogativas (proposta de emenda à Constituição 3/21), que trata da imunidade parlamentar e que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional, volta a tramitar seguindo o rito processual normal da Câmara. Por falta...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou dois projetos de lei (PLs), nessa quinta-feira (25), com o objetivo de suspender as dívidas de estudantes e recém-graduados com o Fundo de Financiamento ao Estudante do...